AMAZÔNIA – POR QUE LHE QUEREM? – Parte II

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Adalgisa Botelho de Mendonça

Amazônia é uma região muito visada por nós e por outros países, no entanto, ainda não sabemos protegê-la. Desde 2017 há 2.539 ações na justiça, potencial de R$ 5 bi, para punir quem desmata ilegalmente na Amazônia, mas não há nenhuma condenação em última instância. Focos de fogo se multiplicam em outras florestas no mundo, mas só a Amazônica tem repercussão internacional.
Aqui na América do Sul, além do Brasil, partes do Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina também foram afetadas pelo fogo. Dados divulgados pelo satélite Aqua, da NASA, mostram que até 27 de agosto de 2019, havia áreas florestais no mundo com muito mais focos de incêndio que na Amazônia.
A floresta de Angola lidera as queimadas, com sete mil focos de incêndio. Depois vem a floresta da Bacia do rio Congo, com três mil. Em terceiro a Amazônia, com dois mil focos. Há ainda floresta boreal na Sibéria, com área bem maior que a Amazônia (é a maior floresta do mundo), além da floresta do Alasca, que também estão queimando no momento.
Aqui na nossa Amazônia há alguns indígenas que sucumbiram aos apelos capitalistas e estão devastando incontrolavelmente floresta, mas essa não é a regra. Muitos grupos indígenas brasileiros têm conciliado geração de renda e preservação ambiental. O projeto dos índios kisêdjê foi agraciado neste ano com o Prêmio Equatorial, um Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que reconheceu 22 soluções de desenvolvimento sustentável promovidas por comunidades locais e indígenas. Um desses grupos produz óleo de pequi, fruto típico do Cerrado com múltiplas aplicações culinárias, cosméticas e medicinais.
No caso do óleo de pequi, a coisa vai além, pois os frutos são colhidos em terras que estavam degradadas após terem sido ocupadas por pecuaristas no passado. Depois de retomarem o território, nos anos 1990, os kisêdjê espalharam pequizeiros pelas pastagens – que, aos poucos, vão recuperando sua feição original de floresta de transição entre o Cerrado e a Amazônia.
Adriana Aparecido Marques, da UFRJ, afirma em sua tese que os militares brasileiros se veem como sucessores dos colonizadores portugueses em relação à Amazônia e compartilham da crença de que a região precisa ser ocupada por não indígenas para que o país não a perca.
Porém, a destruição causada por essa ocupação – que historicamente inclui a abertura de estradas, a construção de hidrelétricas e a expansão da agropecuária e da mineração – acaba alimentando, no exterior, a polêmica tese de que a Amazônia deve ser tratada como um “bem comum” da humanidade, e não apenas um território do Brasil.
É preciso de autorização da Funai para entrar em uma das 567 terras indígenas, embora nem sempre a norma seja respeitada. Entre as principais justificativas estão impedir o contágio por doenças que poderiam dizimar as comunidades e evitar invasões por grileiros. A restrição não vale para as Forças Armadas, que podem entrar em qualquer terra indígena. Muitos pelotões do Exército ficam inclusive dentro dessas áreas.
Marques afirma que a desconfiança das Forças Armadas em relação às comunidades nativas vem diminuindo nas últimas décadas à medida que o Exército passou a recrutar mais indígenas como soldados. Hoje vários pelotões do Exército em regiões de fronteira são compostos, em sua maioria, por indígenas, que conhecem bem a região e ainda ensinam como sobreviver na selva.
As nações mais ricas se acham no direito de interferir na nossa governança. O então presidente dos EUA, George W. Bush, tentou impedir que o Japão financiasse a pavimentação da rodovia BR-364. A obra abriria uma nova rota para a exportação de grãos, o que aumentaria a competitividade da produção brasileira frente a agricultores americanos.
A então premiê britânica Margaret Thatcher tentou vincular a dívida externa de países emergentes – entre os quais o Brasil – à venda de recursos naturais, o que reduziria o poder do Brasil em decidir o que fazer com as riquezas amazônicas.
Mineradoras canadenses têm tentado expandir a atuação na Amazônia e, em alguns casos, vêm enfrentando dificuldades justamente por causa da demarcação de terras indígenas na região. É o caso da mineradora Belo Sun, que tenta instalar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. Em 2017, a Justiça suspendeu o licenciamento da mina em meio à pressão de ONGs ambientalistas, indígenas e ribeirinhos contrários ao empreendimento.
Durante a Assembleia Constituinte, líderes como Ailton Krenak, Mário Juruna, Paulinho Paiakã e Raoni Metuktire tornaram a causa indígena um assunto nacional, angariando apoios para que a Constituição de 1988 reconhecesse uma série de direitos que até então eram negados aos grupos.
Antes da aprovação da Carta, o Estado brasileiro tinha a perspectiva de que os indígenas se misturariam com outros brasileiros e acabariam assimilados pela sociedade, logo, não seria necessário lhes demarcar grandes áreas.
Militares no governo dizem haver “estranha coincidência” entre terras indígenas demarcadas e reservas minerais. Eles sabem que a Coordenação Nacional de Geólogos se opunha à entrada das empresas nessas áreas, temendo que as riquezas fossem rapidamente esgotadas sem que a população se beneficiasse. Os geólogos, imbuídos de um sentimento nacionalista, se aliaram aos indígenas para que as terras demarcadas pudessem coincidir com as reservas minerais. Assim, ambas seriam preservadas.
Ao reconhecer o direito dos indígenas à reprodução física e cultural, a Carta abriu o caminho para a demarcação de terras extensas na Amazônia, onde as comunidades pudessem manter tradições como a caça, a pesca e a abertura de roças, além de mudar suas aldeias de lugar periodicamente e isso incomodou muitos.

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