LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE REVITALIZAÇÃO DOS RIOS BRASILEIROS

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ZÉ SILVA  – Presidente, componentes da Mesa, autoridades neste plenário da Câmara dos Deputados, a Casa do Povo, professores, militantes, crianças, que são o nosso futuro e a razão maior da nossa presença aqui nesta tarde.

Agradeço carinhosamente ao Marcus e ao Buch, que vieram de Minas Gerais. Eles fazem um trabalho brilhante dos comitês em Minas e no Brasil.

Quero me dirigir a todos que estão nos assistindo neste momento e registrar, neste dia que nós estamos homenageando aquele líquido que é vida — a água —, que falta em grande parte dos países, das nações, dos Municípios, especialmente no Nordeste brasileiro, na minha querida Minas Gerais. Minas Gerais é onde Guimarães Rosa falou que precisava de muita coragem, nunca faltou coragem para os mineiros. Não só no vale do Jequitinhonha e do Mucuri, no norte de Minas, mas também nas outras regiões de Minas e do Brasil já sentimos a crise hídrica que assola todo o País.

Nesta Mesa, há muitos cientistas e estudiosos do assunto. Nós sabemos que a água não é mais, nem menos, é a mesma quantidade — há o ciclo da água. Depende de cada um de nós, de como nos comportamos com o meio ambiente para sabermos se essa água vai estar em mais abundância, em menor abundancia, se vai fazer falta, dependendo do bioma, do lugar e do tempo onde nós estivermos.

Por isso, é fundamental nós discutirmos sim a utilização da água. A natureza é tão generosa que, mesmo sendo maltratada, ela nos garante vida e ela se recompõe rapidamente quando o homem, como animal racional, dá oportunidade à natureza de garantir a vida no planeta Terra.

Nós sabemos que o Brasil tem aproximadamente 12% da água do planeta. Vocês imaginem a responsabilidade que nós brasileiros temos. Mas a distribuição da água dentro do Brasil é muito irregular. Para se ter uma ideia, 68% de toda a água brasileira está na Região Norte do País, onde se encontra 7% da população. No Sudeste, onde está quase a metade da população brasileira, 43%, nós temos 6% da água doce. A menor concentração de água no País, onde estão 30% da população brasileira, é o Nordeste, e já me referi aos desafios da região aqui, com 3,3% da água.

Por isso, é muito importante essa discussão. Nós temos muitas leis importantes. O Brasil aprendeu muito com outras Nações. Estão aqui dois legítimos representantes do Parlamento das Águas. O modelo de gestão das águas feito pela França começa nos comitês de bacias.

É preciso aqui, Deputado Izalci Lucas, que as leis sejam mais bem cumpridas, para que os entes da Federação, Municípios, Estados, tenham a sub-bacia hidrográfica como unidade de planejamento. É como se nós tivéssemos um prédio, uma casa e começássemos a pensar o cuidado da água a partir do ponto mais alto, e fôssemos cuidando dessa água até que ela chegasse ao solo.

Sabemos que grande parte das doenças que acometem a população mundial, em torno de 70%, são veiculadas pela água. Metade do esgoto brasileiro não tem tratamento. E na outra metade que tem tratamento, metade desse tratamento não é feito de maneira adequada. Fazendo uma matemática bem ágil e rápida, menos de 10% do esgoto tratado no Brasil recebe algum tratamento.

É um paradoxo da humanidade: a água que vamos consumir, ou vão consumir nossos parentes, nossos conterrâneos, nossos irmãos, ela é poluída por nós mesmos nas cidades.

O saneamento é um desafio. A Lei nº 11.445, de 2007, é a Lei do Saneamento. Eu chamo a atenção nesta Casa de que precisamos cada vez mais de recursos para se investir em saneamento. Há a Lei das Águas, a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Conselho Nacional.

Quero destacar aqui, em nome da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural — ANATER, a importância daqueles professores, educadores que não têm sala de aula. São os extensionistas rurais. Suas salas são as margens dos rios, os córregos, as nascentes, os campos, os lavrados, as comunidades rurais. É preciso valorizar mais esses profissionais, que talvez sejam a primeira ou a última esperança da família rural de ter a presença do Estado brasileiro.

Em nome da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — EMBRAPA, quero destacar aqui a pesquisa. A EMBRAPA é um patrimônio nacional, tem tecnologias já implementadas em várias regiões do Brasil, mais especialmente — perdoem-me os outros Estados brasileiros — na minha querida Minas Gerais.

Enquanto Presidente EMATER, o Dr. Argileu, Secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, e nós implementamos a sub-bacia em mais de 200 Municípios como unidades de planejamento, fazendo a proteção das nascentes, a recomposição das matas ciliares.

Destaco a ONG SOS Cerrado. As nossas veredas padecem. As nossas veredas são como o coração que bombeia sangue para as artérias, que são os leitos, os córregos. Então, é preciso ter o cuidado com o bioma Cerrado, onde estão as nossas veredas.

Esses são temas fundamentais. Baseado em tudo isso, nesta tarde, em homenagem à água, que é vida, nós estamos lançando nossa Frente Parlamentar de Revitalização dos Rios do Brasil. (Palmas.)

Hoje, Deputado Izalci Lucas, cumprimento V.Exa. e toda sua equipe. A revitalização começa olhando as crianças, porque é no futuro que elas irão ter a Terra e o meio ambiente que nós construímos hoje.

Por isso, essa Frente Parlamentar é uma iniciativa concreta para que as leis sejam cumpridas. Queremos realizar audiências públicas nos diversos cantos deste País, nos grotões, nas grandes cidades, queremos que haja integração das políticas públicas para que o recurso chegue até a educação ambiental, chegue às comunidades, com as tecnologias mais apropriadas, que utilizem menos água e utilizem água de maneira mais eficiente, que sejam feitos projetos de pesquisa no zoneamento ecológico e econômico para que as terras, os nossos solos sejam utilizados de forma sustentável.

Destaco um dado importante. Queria me dirigir às crianças, que devem estar pensando: “O que acontece tanto aqui? O que as pessoas falam?”. Hoje, quando cada um de vocês sentar à mesa e comer um bife de 100 gramas, saibam que significa que 1.500 litros de água foram utilizados para produzir esse bife de 100 gramas.

O quanto a água é importante em nossas vidas? Um quilo de arroz utiliza menos água, são 2.500 litros de água para produzir 1 quilo de arroz. O arroz e o feijão são a comida que tem a cara do brasileiro. Para se produzir 1 quilo de feijão são usados 1.500 litros de água.

Com essas palavras, com intuito de acreditar num futuro diferente para o Brasil, de acreditar nestas autoridades que estão compondo a Mesa aqui, nos educadores, nos técnicos, nos profissionais, nas pessoas que acreditam em um Brasil melhor que nós, José Maria, estamos aqui homenageando o líquido que é vida, homenageando a água.

Estamos fazendo um gesto concreto. O nosso gesto concreto é o lançamento da Frente Parlamentar de Revitalização dos Rios do Brasil, com mais de 200 Parlamentares, para chamar a população brasileira para cuidar da água. Se nós cuidarmos da água hoje, no futuro não haverá crise hídrica.

Muito obrigado. Obrigado a todos!

Deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG)

Ascom/ Brasília – Câmara dos Deputados

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