OPERÁRIA, UM IMBRÓGLIO

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Setores da sociedade são-franciscana, em especial membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, ainda estavam estupefatos com a notícia de que, na calada da noite, fora destruída parte da fachada do prédio da União Operária, quando chegou uma decisão da juíza de direito da 1ª Vara da Comarca de São Francisco acolhendo a tutela do imóvel, em caráter preliminar, determinando “a interrupção de qualquer conduta à destruir, inutilizar ou deteriorar o imóvel protegido”.

Em sua sentença, a juíza determinou o recolhimento das chaves do imóvel, que deverão ficar sob a guarda no cofre da Secretaria do Juízo.

A tutela do imóvel foi requerida pelo Ministério Público que argumentou que “a preservação do imóvel ultrapassa sua dimensão material, por estar diretamente relacionado ao universo das relações sociais estabelecidas naquele prédio, tratando-se de bem dotado de valor imaterial, pois é referência simbólica para o espaço de memória da cidade”. Disse ainda o promotor: “Que a importância do imóvel já foi reconhecida pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de São Francisco”.

Dos males o menor, pois foi impedida a demolição total e irremediável do imóvel suspendendo-se a sua demolição.

Tal medida levará, sem dúvida, os autores da alienação do prédio e agentes da destruição, a responderem pelo ato danoso ao patrimônio histórico no deslinde final da ação, caso não tenham decisão favorável.

Felizmente, ainda que um pouco passado da hora, prevaleceram o espírito da lei e a importância do patrimônio histórico, conquanto que para muitos prédio antigo não passa de uma “velharia”, numa tal e ignorante interpretação.

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