Cineastas e profissionais do setor audiovisual brasileiro divulgaram um manifesto pedindo a regulamentação das plataformas de streaming no país. Intitulado Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil, o documento já reúne milhares de assinaturas e defende que a regulamentação do vídeo sob demanda (VOD) é hoje “a medida mais urgente e estratégica para garantir o futuro do audiovisual brasileiro”.
Entre os signatários estão nomes de peso como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Karim Aïnouz, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira. Eles propõem que as plataformas invistam, no mínimo, 12% de sua receita bruta no mercado nacional. Deste total, 70% iriam para o Fundo Setorial do Audiovisual, via Condecine — contribuição destinada ao desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional. Os outros 30% seriam aplicados diretamente pelas plataformas em produções brasileiras independentes, por meio de licenciamento ou pré-licenciamento.
O tema foi destaque na abertura do Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), realizada na sexta-feira, 26, em Mato Grosso do Sul. Durante o evento, artistas defenderam publicamente a regulamentação.
O ator Antônio Pitanga ressaltou a importância do engajamento político. “Temos que colocar a cara na vitrine para discutir isso. O governo Lula tem condições de aprovar a proposta. Estamos trabalhando com a ideia de uma taxação de 12%, mas os 6% já seriam um avanço”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
A atriz Maeve Jinkings também se posicionou a favor da medida, destacando a precarização dos contratos nas produções em streaming. “Há uma insatisfação generalizada. Precisamos nos reunir mais, escutar mais. É preciso entender como nutrir essa cadeia com as nossas histórias, nosso imaginário. O debate de ideias não é fácil, mas é necessário”, disse.
Bárbara Paz, que apresenta no festival o documentário Rua do Pescador Número 6, classificou o tema como urgente: “Não tem como não defender. Estamos muito atrasados nisso. O cinema brasileiro tem um olhar e uma sensibilidade que interessam ao mundo. Isso precisa ser valorizado e remunerado”.
O debate sobre a regulamentação do streaming vem ganhando força no Ministério da Cultura. Em janeiro, durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, afirmou que “é urgente resolver a regulação do VOD ainda este ano”.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou o posicionamento do governo federal em reunião recente com representantes do movimento VOD12. “Essa não é apenas uma pauta econômica; é uma afirmação de soberania cultural. A regulamentação vai fortalecer a produção independente e criar novas oportunidades para os criadores brasileiros”, declarou.
