O Ministério da Cultura (MinC) está trabalhando para lançar um streaming público ainda em 2025, com o objetivo de expandir o acesso ao cinema nacional.

Além disso, o MinC busca avançar na regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD), com a intenção de estabelecer medidas que garantam a proteção do conteúdo nacional.

Um dos principais pontos da regulação envolve a exigência de que plataformas como Netflix, Amazon Prime, Disney+ e HBO Max incluam uma cota mínima de produções brasileiras em seus catálogos. Além disso, a discussão sobre a proteção dos direitos patrimoniais visa garantir que os ganhos da exploração de conteúdos audiovisuais sejam compartilhados de maneira justa entre as plataformas e as produtoras.

Essas medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, e o MinC está buscando unificar os dois projetos de lei em tramitação sobre o tema. A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, destacou o momento positivo para o cinema brasileiro, com as recentes indicações ao Oscar e a seleção de filmes nacionais para o Festival de Berlim.

Paralelamente, o MinC está desenvolvendo uma plataforma de streaming público, que será uma ferramenta gratuita de difusão do cinema brasileiro. A plataforma, que está sendo criada em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, já passou por testes e contará com um acervo de produções nacionais, tanto clássicas quanto contemporâneas.