Um grupo de 89 representantes de diferentes segmentos do setor audiovisual, reunidos durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, aprovou uma carta com demandas prioritárias para os anos de 2025 e 2026. O documento será enviado ao Ministério da Cultura (MinC) e a outras entidades do governo, abordando questões relacionadas à produção, distribuição, exibição, formação e preservação no setor.
A Mostra de Tiradentes, um dos principais festivais de cinema do Brasil, concluiu sua 28ª edição neste fim de semana. Organizada pela Universo Produção, a programação contou com 140 filmes, além de apresentações artísticas, debates e oficinas. A carta foi aprovada na última quarta-feira, 29, e elaborada ao longo das atividades do Fórum de Tiradentes, um evento incluído na programação da mostra pelo terceiro ano consecutivo.
O Fórum de Tiradentes tem se consolidado como um espaço de diálogo entre o setor audiovisual e o MinC, com representantes da pasta participando dos debates e apresentando iniciativas em andamento. Assim, as demandas contidas na carta refletem temas que já vêm sendo discutidos, como a regulação das plataformas digitais de streaming que oferecem serviços de vídeo sob demanda (VOD, na sigla em inglês). Na semana passada, representantes da Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC afirmaram que a regulação do VOD será uma das prioridades para este ano.
“É urgente que a gente resolva a regulação do VOD ainda este ano”, declarou a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga. Uma das principais preocupações é garantir a proteção do conteúdo nacional, o que significa que plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e HBO Max deveriam cumprir um percentual mínimo de produções brasileiras em seus catálogos para o público brasileiro. Além disso, a regulação do VOD envolve outras discussões, como tributação, direitos patrimoniais e a promoção da produção independente.
