Com o objetivo de corrigir distorções históricas, garantir uma remuneração mais justa e valorizar a educação escolar indígena, respeitando a cultura, ancestralidade e saberes tradicionais, o governador Elmano de Freitas sancionou a lei que institui a gratificação por dedicação exclusiva para gestores de escolas indígenas. Além disso, anunciou que, ainda neste ano, será apresentado o Plano de Cargos e Carreiras para a educação indígena.
“Já avançamos com o concurso, agora estamos melhorando as condições dos nossos gestores. Todo benefício novo precisa ser criado ainda neste ano. O Plano de Cargos e Carreiras já existe? Não. Vai existir? Vai. Temos até dezembro para ajustarmos e termos um plano de carreiras”, afirmou o governador. Ele parabenizou os gestores indígenas e destacou sua perseverança. “Vocês são a origem do nosso povo. Parabenizo a cada um de vocês”, afirmou.
Atualmente, a rede estadual de educação conta com 43 escolas indígenas, cujos gestores são escolhidos dentro das próprias comunidades e nomeados para cargos comissionados. Como a maioria desses profissionais exerce suas funções de forma exclusiva, sem vínculo permanente com o Estado, a remuneração deles era inferior à dos gestores de outras escolas da rede pública.
A gratificação beneficiará diretamente 61 profissionais, distribuídos por 37 escolas, o que representa mais de 70% dos gestores das escolas indígenas. O investimento anual ultrapassará R$ 2 milhões.
