O Piso Salarial Profissional Nacional para os professores da educação básica pública foi reajustado em 6,27%. O valor mínimo estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77, para uma jornada de 40 horas semanais na rede pública de todo o país.

A Portaria nº 77/2025, que define o novo piso salarial, foi publicada nesta sexta-feira, 31 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município deve oficializar o valor por meio de uma norma própria.

As remunerações dos profissionais da educação básica são custeadas pelas prefeituras e estados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de complementações da União.

Reajuste

O aumento do piso salarial é superior à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 4,77% no acumulado de 2024. O reajuste também superou a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou o ano passado em 4,83%.

O piso salarial é o valor mínimo que os professores devem receber em todo o Brasil. O reajuste anual do piso para os profissionais do magistério público da educação básica é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008, que estabelece o piso como referência para professores com formação de nível médio.

Todos os anos, o MEC é responsável por calcular o índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme a legislação. O cálculo do reajuste é feito com base no percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb. Para este ano, o MEC utilizou a variação percentual entre o VAF mínimo de 2024 e o de 2023 para definir o reajuste de 6,27%.